sexta-feira, 31 de janeiro de 2014


        MARLUS FORIGO
        FILÓSOFO E CIENTISTA POLÍTICO

          Nos últimos dias do outono de 2011, enquanto dirigia rumo à Instituição de Ensino em que atuo para ministrar mais uma aula de Ciência Política para os alunos do Curso de Relações Internacionais, ouvia no rádio do carro a demonstração de indignação de um radialista com os resultados de um levantamento feito junto a Câmara Municipal de Curitiba que informava que “mais da metade dos projetos de lei apresentados [...] na atual legislatura trata de temas de pouca relevância para a maior parte da população. Homenagens, denominações de ruas e praças, declarações de utilidade pública e instituições de datas comemorativas representaram 55,9% do total das proposições nos oito primeiros meses de 2009”¹. O assunto me interessou tanto que fui buscar mais informações a respeito do tema, afinal é uma questão de interesse público e as articulações políticas para as eleições municipais que ocorrerão em 2012 já se iniciaram.  
         
          Os números acima são suficientes para deixar qualquer cidadão apreensivo, mas como afirmam os pessimistas nada é tão ruim que não possa piorar, a esta triste realidade se somam outros tão ou mais indignantes. A ONG Transparência Brasil, organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não governamentais comprometidos com o combate à corrupção, divulgou um estudo que incluía a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo entre os anos de 2005 e 2008². Por ser extenso, vou me ater apenas em alguns dados que espero serem suficientemente estimulantes para que os leitores deste ensaio se interessem por ler o estudo na íntegra, pois as práticas da vereança paulistana não diferem das vereanças de outros municípios.
          No período legislativo supracitado foram apresentados 3021 projetos, sendo que destes, 1819 foram considerados pela ONG como relevantes e 1202 irrelevantes por dizerem respeito à concessão de honrarias como medalhas, títulos de cidadania, a fixação de datas comemorativas, nomeação de logradouros, escolas e outros espaços públicos dentre outros. Convém ainda destacar que a consideração “RELEVANTE” não implica nenhum juízo de valor, mas designa apenas àquelas proposições que de alguma forma impactam sobre a comunidade, quer seja por virem ao encontro ou de encontro às suas necessidades, como por exemplo, leis que de forma melhoram o atendimento público de saúde _ na primeira situação_ ou, caso da segunda, leis que simplesmente resultam em aumento dos gastos públicos sem que haja benefício direto ou indireto para a população.
          Das 1819 proposições relevantes apresentadas, 206, ou seja, apenas 11% foram aprovadas, ao passo que das 1202 proposições irrelevantes, um total de 686 ou 57% foram aprovadas. Considerando apenas as proposições aprovadas, significa dizer que de todo o tempo trabalhado pelos vereadores, apenas 8,6% impactou diretamente contra ou a favor dos interesses da comunidade. Os 91,4% do restante do tempo trabalhado foi gasto em discussões, votações, pedidos de esclarecimentos e elogios acerca de proposições que são tão importantes para a sociedade como é importante saber a velocidade máxima que uma tartaruga pode atingir.
          Acham que estou exagerando? Basta apenas considerar a relevância de algumas proposições que foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que com certeza são um espelho, senão de todas, mas da grande maioria das 5.565 Câmaras Municipais espalhadas pelo território brasileiro.
Seguem alguns exemplos de Projetos de Lei discutidos, alguns promulgados outros não, mas de qualquer forma, ocuparam o tempo dos vereadores:
  • PL nº 822/07 Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar – promulgado. 
  • PL nº 809/07 Dia da Mulher do Samba Paulistano.
  • PL nº 506/07 Dia do Jornalista de Bairro – promulgado.
  • PL nº 076/06 Dia do Desbravador – promulgado.
  • PL nº 640/06 Dia dos Jipeiros.
  • PL nº 537/07 Dia do Anão – promulgado.
  • PL nº 052/07 Dia do Cão Amigo.
  • PL nº 261/07 Dia do Grito de Carnaval Reggae – promulgado.
  • PL n° 127/05 Dia Mundial da Aquarela – promulgado.
  • PL n° 058/05 Dia Municipal da Música Eletrônica – promulgado.
  • PL n° 268/05 Dia do Esporte de Dardo – promulgado.
  • PL nº 294/05 Dia do Orgulho Heterossexual.

          Como evidenciado, em tempos de capitalismo globalizado, a produtividade de nossos vereadores nos coloca na idade da pedra lascada e o que nos resta fazer diante desta triste realidade? Lamentar! Com certeza não, mas acompanhar mais de perto nossos atuais legisladores para que nas próximas eleições possamos escolher melhor quem vai nos representar politicamente ou no mínimo escolher pessoas mais produtivas, afinal, o salário pago aos nossos legisladores não é nenhuma ninharia.
               

²http://api.ning.com/files/kxx8*zwh5hbR5GhfCL*Vn0k0OzsUz0cyrDWMlWIkWzU2BkjC-OticWgMWfeFm-hgTUEi4y-nXcjK7vcl3qVUzhKQXywyczVa/PLsSP.pdf

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