sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Discurso que fiz na Assembleia Legislativa do Paraná em 2013. Na ocasião, critiquei a forma como estava sendo escolhido o novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Paraná



        MARLUS FORIGO
        FILÓSOFO E CIENTISTA POLÍTICO

          Nos últimos dias do outono de 2011, enquanto dirigia rumo à Instituição de Ensino em que atuo para ministrar mais uma aula de Ciência Política para os alunos do Curso de Relações Internacionais, ouvia no rádio do carro a demonstração de indignação de um radialista com os resultados de um levantamento feito junto a Câmara Municipal de Curitiba que informava que “mais da metade dos projetos de lei apresentados [...] na atual legislatura trata de temas de pouca relevância para a maior parte da população. Homenagens, denominações de ruas e praças, declarações de utilidade pública e instituições de datas comemorativas representaram 55,9% do total das proposições nos oito primeiros meses de 2009”¹. O assunto me interessou tanto que fui buscar mais informações a respeito do tema, afinal é uma questão de interesse público e as articulações políticas para as eleições municipais que ocorrerão em 2012 já se iniciaram.  
         
          Os números acima são suficientes para deixar qualquer cidadão apreensivo, mas como afirmam os pessimistas nada é tão ruim que não possa piorar, a esta triste realidade se somam outros tão ou mais indignantes. A ONG Transparência Brasil, organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não governamentais comprometidos com o combate à corrupção, divulgou um estudo que incluía a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo entre os anos de 2005 e 2008². Por ser extenso, vou me ater apenas em alguns dados que espero serem suficientemente estimulantes para que os leitores deste ensaio se interessem por ler o estudo na íntegra, pois as práticas da vereança paulistana não diferem das vereanças de outros municípios.
          No período legislativo supracitado foram apresentados 3021 projetos, sendo que destes, 1819 foram considerados pela ONG como relevantes e 1202 irrelevantes por dizerem respeito à concessão de honrarias como medalhas, títulos de cidadania, a fixação de datas comemorativas, nomeação de logradouros, escolas e outros espaços públicos dentre outros. Convém ainda destacar que a consideração “RELEVANTE” não implica nenhum juízo de valor, mas designa apenas àquelas proposições que de alguma forma impactam sobre a comunidade, quer seja por virem ao encontro ou de encontro às suas necessidades, como por exemplo, leis que de forma melhoram o atendimento público de saúde _ na primeira situação_ ou, caso da segunda, leis que simplesmente resultam em aumento dos gastos públicos sem que haja benefício direto ou indireto para a população.
          Das 1819 proposições relevantes apresentadas, 206, ou seja, apenas 11% foram aprovadas, ao passo que das 1202 proposições irrelevantes, um total de 686 ou 57% foram aprovadas. Considerando apenas as proposições aprovadas, significa dizer que de todo o tempo trabalhado pelos vereadores, apenas 8,6% impactou diretamente contra ou a favor dos interesses da comunidade. Os 91,4% do restante do tempo trabalhado foi gasto em discussões, votações, pedidos de esclarecimentos e elogios acerca de proposições que são tão importantes para a sociedade como é importante saber a velocidade máxima que uma tartaruga pode atingir.
          Acham que estou exagerando? Basta apenas considerar a relevância de algumas proposições que foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que com certeza são um espelho, senão de todas, mas da grande maioria das 5.565 Câmaras Municipais espalhadas pelo território brasileiro.
Seguem alguns exemplos de Projetos de Lei discutidos, alguns promulgados outros não, mas de qualquer forma, ocuparam o tempo dos vereadores:
  • PL nº 822/07 Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar – promulgado. 
  • PL nº 809/07 Dia da Mulher do Samba Paulistano.
  • PL nº 506/07 Dia do Jornalista de Bairro – promulgado.
  • PL nº 076/06 Dia do Desbravador – promulgado.
  • PL nº 640/06 Dia dos Jipeiros.
  • PL nº 537/07 Dia do Anão – promulgado.
  • PL nº 052/07 Dia do Cão Amigo.
  • PL nº 261/07 Dia do Grito de Carnaval Reggae – promulgado.
  • PL n° 127/05 Dia Mundial da Aquarela – promulgado.
  • PL n° 058/05 Dia Municipal da Música Eletrônica – promulgado.
  • PL n° 268/05 Dia do Esporte de Dardo – promulgado.
  • PL nº 294/05 Dia do Orgulho Heterossexual.

          Como evidenciado, em tempos de capitalismo globalizado, a produtividade de nossos vereadores nos coloca na idade da pedra lascada e o que nos resta fazer diante desta triste realidade? Lamentar! Com certeza não, mas acompanhar mais de perto nossos atuais legisladores para que nas próximas eleições possamos escolher melhor quem vai nos representar politicamente ou no mínimo escolher pessoas mais produtivas, afinal, o salário pago aos nossos legisladores não é nenhuma ninharia.
               

²http://api.ning.com/files/kxx8*zwh5hbR5GhfCL*Vn0k0OzsUz0cyrDWMlWIkWzU2BkjC-OticWgMWfeFm-hgTUEi4y-nXcjK7vcl3qVUzhKQXywyczVa/PLsSP.pdf

Marlus Forigo
Filósofo e Cientista Político

          Não se surpreendam, mas em tempos de comemoração pela morte do homem que encarnou a face do terrorismo, eu não matei Barack Obama e antes que uma caçada, como a que foi empreendida contra Osama Bin Laden seja organizada contra mim, espero ter tempo para explicar minhas razões e contar como não realizei tal façanha.
          Tudo começou no sofá da minha sala, em frente ao aparelho de TV ultrafino de tela de LED, que transmitia em high definition um filme que marcou para sempre minha existência: “A Lagoa Azul”. Ao mesmo tempo em que assistia ao filme, navegava pelo internet e sem intenção, me vi diante de uma página do site de uma revista* brasileira conhecidíssima por suas posições antipetistas, que trazia o seguinte título de reportagem: “EUA já gastaram mais de US$ 1 trilhão com guerras no Afeganistão e Iraque - Só em 2009, a indústria bélica movimentou US$ 1,5 trilhão no mundo todo”.

           A reportagem apresentou números impressionantes dos gastos militares realizados somente no ano de 2009. Os Estados Unidos, por exemplo, gastaram 661 bilhões de dólares, seguidos pela China com o montante de 100 bilhões, a França com astronômicos 63,9 bilhões e cifras próximas a da França vinham Inglaterra, Rússia, Japão, Alemanha, Itália, Arábia Saudita e pasmem, a Índia, país com aproximadamente 700 milhões de pobres.
          Um ano antes, em abril de 2008, na capital lusitana, Jacques Diouf, então Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), afirmou que “faltava vontade politica” para acabar com a fome de quase 1 bilhão de pessoas e já que estou abusando dos números, vou acrescentar mais alguns: segundo estudos realizados por especialistas, para acabar com a fome no mundo seriam necessários investimentos na ordem de 500 bilhões de dólares para serem investidos em educação, pesquisas agrícolas, produção e distribuição de alimentos, construção de obras de infraestrutura como estradas e obras para irrigação dentre outros.
          Os governos dos Estados Unidos e seus aliados se uniram não para combater o terrorismo, mas para matar Osama Bin Laden, que aos olhos da democracia burguesa (expressão marxista que tomei emprestada de um colega economista que fez doutorado na Polônia), foi o responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001. Osama está morto, feito reconhecido pela própria Al Qaeda em seu site no dia 06 de maio de 2011. Mas junto com este reconhecimento veio a ameaça de mais violência, mais mortes e consequentemente mais gastos militares.
          Constantemente me pergunto se ao menos uma vez, as verbas anuais destinadas para gastos militares fossem direcionadas para o combate à pobreza, se além de acabarmos com a pobreza também não poríamos fim ao terrorismo e a muitas guerras. Talvez eu esteja enganado, talvez o que leva os homens à violência seja a sua natureza belicosa como dizia Hobbes, mas talvez não seja por acaso que grupos terroristas, guerras civis, conflitos étnicos genocidas sejam mais comuns em países de população pobre e pouco desenvolvidos econômica e socialmente.
          Em agradecimento ao colega economista acima citado, pelo empréstimo da expressão “democracia burguesa”, cito as palavras do poeta Bertolt Brecht:

NA GUERRA MUITAS COISAS CRESCERÃO
Ficarão maiores
As propriedades dos que possuem
E a miséria dos que não possuem
As falas do guia
E o silêncio dos guiados.

          Ah! Já estava me esquecendo. A esta altura devem estar se perguntando sobre a morte de Barack Obama e as razões pelas quais eu não o matei. Na verdade havia dois Obamas. Um é o Obama daqueles que torceram por sua eleição por acreditarem que ele seria diferente, daqueles que acreditaram que ele era merecedor do Nobel da Paz, que conduziria os Estados Unidos por um caminho diferente do seguido por Bush, Reagan e tantos que deram sua contribuição para tornar o mundo um lugar pior para se viver. Este Obama morreu e continua vivo àquele que ainda mantém 100 mil soldados no Afeganistão, que investe bilhões em gastos militares e que se faz de cego para os problemas do mundo em nome do enriquecimento de uns poucos privilegiados.

Marlus Forigo
Filósofo e Cientista Político

Meu desejo inicial era escrever sobre o enlace matrimonial do século, afinal foi a primeira vez, depois de muitos desenhos animados e filmes de contos de fadas, que tive a oportunidade de acompanhar, em minha existência hodierna, o casamento de um príncipe de verdade. Porém, as coisas no mundo real não acontecem como no universo onírico e a morte de Osama Bin Laden pôs fim ao êxtase que me envolveu, desde o momento em que vi, pela televisão, o Príncipe William chegando às portas da Abadia de Westminster. Se alguma parte de mim, não se solidarizava com os norte-americanos em seu ódio ao líder da Al Qaeda, ela foi aniquilada junto com meus devaneios principescos e por isso vocifero:
_Maldito seja Osama Bin Laden por ter arrancado a mim e a outros bilhões de pessoas, do mar de fantasias que havíamos mergulhado, pois sua morte simplesmente arrancou dos noticiários a imagem singela do jovem casal real e me fez sentir a obrigação de escrever sobre ela.
            A morte de Osama Bin Laden possui, segundo minha modesta opinião, três significados relevantes. O primeiro é ter aplacado o desejo de vingança dos americanos pelo atentado de 11 de setembro ao território da liberdade, em particular, ao World Trade Center, que não somente ceifou a vida de quase três mil pessoas, como também se constituiu num gesto de traição para com o governo que em nome da liberdade e da democracia treinou Osama e seus seguidores talibãs no Afeganistão contra o invasor soviético. A lição dada aos traidores e aos maus em filmes de ação como Rambo saíram das telas e foram para o mundo concreto. Finalmente a vingança foi feita. Envolveu as pessoas que se dirigiram à frente da Casa Branca quase que da mesma forma que foi envolvida a personagem vivida por Mia Farrow na película metalinguística “A Rosa Púrpura do Cairo”, em que o ator principal do filme que ela assistia pela quinta vez seguida, interpretado por Jeff Daniels, sai da tela para lhe oferecer uma nova vida. A morte de Osama foi uma nova vida, uma vida vingada, oferecida pelo herói Barack Obama.
            Com isto chegamos ao segundo significado da morte de Osama Bin Laden que é o de servir como propaganda ideológica para o atual presidente da maior potência do planeta. Pensando friamente como Maquiavel, a morte do terrorista leva o Partido Democrata à um sentimento de perda e Obama à uma expectativa: perda porque os democratas devem estar lamentando que a morte de Osama não tenha ocorrido alguns dias antes das eleições de outubro de 2010, em que o Partido Republicano conquistou a maioria das cadeiras no legislativo americano, tornando mais difícil a vida do presidente. Para Obama, a expectativa resulta da possibilidade de este acontecimento ser capitalizado de forma positiva e decisiva para seu projeto de reeleição, uma vez que economicamente as coisas não andam muito bem para a nação mais poderosa do hemisfério norte.
            Por último, a morte de Osama Bin Laden não significou o enfraquecimento da Al Qaeda, muito menos o fim do terrorismo, como exaustivamente apregoam os analistas internacionais de plantão, ou ainda como disse Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU, que a morte de Osama foi “um divisor de águas”. Foi algo mais pessoal, foi uma vitória contra o homem que além de assassinar 2977 pessoas, disseminou o medo no coração de toda uma nação. Para um povo acostumado a competições, onde até ganhar no jogo de par ou ímpar é uma questão existencial, o gosto da vitória sobre o adversário sempre é bem vindo.
            Agora se isso foi bom para o resto do mundo, não vou entrar no mérito da discussão, mas particularmente acho que pouco ou quase nada vai mudar; os Estados Unidos continuarão com suas políticas antipáticas e imperialistas e novos atentados ocorrerão (infelizmente). Quanto a mim prefiro voltar a falar do casamento do príncipe da Inglaterra... foi digno de minhas lágrimas de comoção... e o que dizer então do vestido da Kate Middleton... simples e ao mesmo tempo luxuoso...